Archive for julho \31\UTC 2009

Dia da Mulher Africana – 31 de Julho

julho 31, 2009

O Dia da Mulher Africana foi instituído a 31 de Julho de 1962, em Dar-Es-Salaam, Tanzânia, por 14 países e oito Movimentos de Libertação Nacional, na Conferência das Mulheres Africanas, quando foi criada organização Panafricana das Mulheres com o objetivo de discutir o papel da mulher na reconstrução da África, no combate à propagação da AIDS, na educação e na garantia da paz e da democracia.

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MPF sai em defesa das cotas

julho 31, 2009

 Extraído de: Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – 

Procurador-geral posiciona-se contra ação do Democratas que suspendia a matrícula dos 652 cotistas aprovados pela UnB

Câmpus da UnB, na Asa Norte: desde 2003, 3,2 mil alunos ingressaram na universidade pelo sistema de cotas

O Ministério Público Federal (MPF) está ao lado da Universidade de Brasília (UnB) na manutenção do sistema de cotas para negros. Em parecer enviado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, posicionou-se contra a ação proposta pelo Democratas (DEM), que suspendia o registro (1)de 652 candidatos cotistas aprovados no último vestibular da instituição federal. A iniciativa sustentava que o sistema de reservas de vagas fere o princípio da igualdade e que o obstáculo para o negro chegar ao ensino superior no Brasil não é racial, mas, sim, econômico. O pedido de liminar, no entanto, ainda precisa ser apreciado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

O procurador-geral entendeu que o pedido de liminar deve ser negado porque, ao contrário do que alegou o partido político, o princípio constitucional da igualdade não só é compatível como, em determinadas situações, até reclama a promoção de políticas de ação afirmativa “para superação de desigualdades profundamente entrincheiradas nas nossas práticas sociais e instituições”. No parecer, Roberto Gurgel explica que a Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial é expressa ao autorizar as políticas de ação afirmativa baseadas em critério racial para favorecimento de indivíduos e grupos em situação de desvantagem.

Ele destaca também que o artigo 3º, inciso IV, da Constituição Federal, ao vedar os preconceitos de raça, sexo, cor, idade, e outras formas de discriminação, “não pode ser visto como um empecilho para a instituição de medidas que favoreçam os grupos e segmentos que são costumeiramente discrimi nados, ainda que tais medidas adotem como fator de desigualação qualquer desses critérios”. Ao fim do parecer, o procurador-geral revelou que, atualmente, existem 35 universidades públicas que adotam políticas afirmativas, sendo que 32 preveem mecanismo de quotas e o restante adota sistema de pontuação adicional para os negros.

A ação judicial foi impetrada no STF pela advogada voluntária do DEM Roberta Fragoso Menezes Kaufmann, que também é procuradora do Distrito Federal. Em 2003, ela concluiu na UnB sua dissertação sobre o sistemas de cotas para negros, que foi a única de todas as apresentadas na Faculdade de Direito a contestar a reserva de vagas. Em entrevista ao Correio, na semana passada, Roberta Kaufmann disse que o atual sistema promove uma discriminação inversa.

A apreciação do pedido de liminar, no entanto, está nas mãos do presidente do STF, Gilmar Mendes. Na terça-feira da semana passada, ele assinou despacho dando prazo de cinco dias para que a Advocacia- Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República se manisfestassem.

1 – MATRÍCULAS

As matrículas para as disciplinas do segundo semestre de 2009 da UnB começaram ontem e podem ser feitas até as 22h de amanhã pelo site www.matriculaweb.unb.br. O processo servirá para confirmar ou retirar disciplinas oferecidas durante a pré-matrícula. Quem não tem acesso à internet poderá utilizar os postos dos campus da UnB.

FONTE – Correio Braziliense

extraído de
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1609487/14-37-mpf-sai-em-defesa-das-cotas

FOAFRO – Apoia a Federação Brasiliense e Entorno de Candomblé e Umbanda em reunião na TERRACAP

julho 30, 2009

O FOAFRO em apoio à da Federação Brasiliense e Entorno de Candomblé e Umbanda, participou da reunião com a TERRACAP para discutir as questões das derrubadas dos terreiros de Mãe Baiana e da invasão cometida por fiscais que se diziam se da TERRACAP com carros e coletes das empresa ao Terreiro de Umbanda de Mãe Vera no Plano Piloto. Outra questão discutida foi a não inclusão de templos de Religiões de Matriz Africana e Brasileira no projeto de lei que destinou 1.880 terrenos ao seguimento católico e evangélico. A reunião estava marcada para as 15:00, devido a compromissos do presidente da TERRACAP fora transferida para as 16:00, devido ao atraso de mais de uma hora os presentes resolveram ir para o pátio em frente ao prédio da empresa e começaram a cantar para os Orixás, utilizando inclusive o som do carro de uma presente a reunião. Coincidência ou não logo após iniciarem as cantigas o presidente da empresa apareceu e resolveu começar a reunião. Após a mensagem de boas vindas do presidente da Terracap – Antônio Gomes,foi dada a palavra à presidente da Federação, Mãe Marinalva que começou suas palavras louvando a Sangô já que o dia era uma quarta-feira dia do Orixá da Justiça. Mãe Marinalva relatou as agressões sofridas por Mãe Baiana e Mãe Vera bem como a necessidade da TERRACAP também contemplar as Religiões de Matriz Africana e Brasileira em suas ações em que visem beneficiar templos religiosos. A Dep Distrital Érika Kokay também presente ao evento e que por diversas vezes tem sido a porta-voz do seguimento religioso nas Câmara Distrital de Brasília, no uso de sua palavra destacou a importância de tal seguimento e da necessidade de que o estado aja com mais justiça para com os afro-religiosos e com os umbandistas. Pai Alexandre de Oxalá representando o FOAFRO destacou que não estávamos alí apenas contra a intolerância e que também não estávamos querendo se tolerados mais sim respeitados. Pai alexandre também convidou o Pres. da Terracap para estar na próxima reunião do Fórum para que conhecesse nossos objetivos. Um dos momentos mais marcantes da reunião foi o relato de Mãe Baiana levando inclusive alguns presentes ao choro, tal a emoção com que tomou suas palavras o auditório daquela entidade. O presidente da TERRACAP, abriu a palavra a todos que quisessem se manifestar dando uma boa oportunidade aos presentes para tirarem suas dúvidas e colocar suas opiniões. Abaixo fotos do encontro.