Archive for agosto \20\UTC 2009

O STJ MANDA UNIVERSAL A INDENIZAR HERDEIROS DA MÃE DE SANTO GILDÁZIA

agosto 20, 2009

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do próprio colegiado, que reconheceu a obrigação de a Igreja Universal do Reino de Deus indenizar em R$ 145,2 mil os filhos e o marido da mãe de santo baiana Gildásia dos Santos e Santos. Uma foto da religiosa, falecida em 2000, foi usada de maneira ofensiva no jornal Folha Universal, veículo de divulgação da igreja.
A decisão mantida foi proferida pela turma em julgamento ocorrido no dia 16 de setembro do ano passado. Na ocasião, os integrantes do colegiado seguiram integralmente o voto do juiz convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Carlos Fernando Mathias, que reduziu o valor a ser pago aos herdeiros. Em 1999, a Folha Universal publicou uma matéria com o título “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes” e utilizou uma foto da ialorixá como ilustração. Gildásia morreu, mas seus herdeiros e espólio ingressaram com uma ação de indenização por danos morais. Seguindo o entendimento do relator do caso no STJ, desembargador convocado Honildo de Mello Castro, os ministros rejeitaram por unanimidade o recurso dos herdeiros da mãe de santo.
A 17ª Vara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a Igreja Universal ao pagamento de R$ 1,4 milhão como indenização, com base na ofensa da proteção à honra, vida privada e imagem. Além disso, a Folha Universal também foi condenada a publicar, em dois dos seus números, uma retratação à mãe de santo.
No recurso da Universal ao STJ, alegou-se que a decisão da Justiça baiana ofenderia os artigos 3º e 6º do Código de Processo Civil (CPC) por não haver interesse de agir dos herdeiros e que apenas a própria mãe de santo poderia ter movido a ação.
Na mesma linha de raciocínio, alegou que o espólio não poderia entrar com a ação. Afirmou, ainda, que a decisão teria ido além do pedido formulado no processo, já que condenou o periódico a publicar duas retratações, quando a ofensa teria ocorrido apenas uma vez, violando, com isso, os artigos 128 e 460 do CPC.
Por fim, afirmou ser exorbitante o valor da indenização e propiciar enriquecimento sem causa. Informou que o jornal não teria fins lucrativos, tornando o valor ainda mais desproporcional.
Quanto ao valor, ele entendeu que o fixado pela Justiça baiana era realmente alto, o equivalente a 400 salários mínimos para cada um dos herdeiros. Assim, pelas peculiaridades do caso, reduziu a indenização para um valor total de R$ 145.250 ficando R$ 20.750 para cada herdeiro.
 Redação Terra

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A YALORIXÁ NEIDE DE OXUM do ILÊ DE OXUM OPARÁ OMININDÊ – Convida

agosto 18, 2009

Ominindê de Osun:
A YALORIXÁ NEIDE DE OXUM
ILÊ DE OXUM OPARÁ OMININDÊ
CONVIDA A VOCE AMIGO(A) E FAMILIA PARA FESTA DO OLUBAJÉ
DIA 22/08/2009 ÀS 22:00 HORAS
RUA 157 QUADRA 406 LOTE 02 PARK-ESTRELA DALVA 9
JARDIM INGÁ-GO
ENTRADA DO POSTO ALE(TEM UMA IMAGEM DA VIRGEM MARIA EM FRENTE O POSTO)
SEGUE VIA PRINCIPAL RUMO A GARAGEM,REFERENCIA RUA DO SUPERMERCADO CAMPEÃO.
CELULARES PARA CONTATO:(61)84804045 E 85229651

Sociedade Beneficente Luz Divina YLÈ ASÉ EGBÈ ORISÁ -convida

agosto 18, 2009

Sociedade Beneficente Luz Divina
YLÈ ASÉ EGBÈ ORISÁ
Convida todos os irmãos,amigos e simpatizantes de axé
para participar da procissão de Omolu
que será realizada no dia 22/08/2008 as
15:00hs na quadra 11 conjunto A casa 01 Gama
setor sul Df com uma pequena caminhada finalizando
com uma gira em sua homenagem.
Maiores informações 34841454/96366585
Sua participação é importante
AXÉ!!!!!!!

Reunião do FOAFRO na Câmara dos Deputados

agosto 18, 2009

Com a presidência de pai Francisco Negunzetala e seu filho Marcos secretariando, foi realizada no dia 17-08-09, a reunião extraordinária do FOAFRO. Foi colocado em pauta diversos assuntos como: Uma rápida avaliação dos trabalhos, Pai Alexandre de Oxalá pediu que outro membro do FOAFRO tomasse conta dos documentos do mesmo já que ele irá passar por uma intervenção cirúrgica e não poderá se dedicar como vem fazendo até então. Entre as propostas encaminhadas foram:

Censo dos Terreiros: foram encaminhadas as seguintes sugestões: Que membros do FOAFRO ao irem as cerimõnias de candomblé levassem fichas para termos uma maior mostragem de nossa  comunidade.

Levantamento do que há na Fundação Palmares desde a realização do censo feito há tempos atrás.

Qualificação de mão de obra possibilitando assim um empoderemento de nossa comunidade.

Realização de um culto na Câmara dos Deputados no dia da próxima reunião. 1ª Sexta-feira do mês de setembro.

Preparativos da caminhada contra a intolerância a ser realizada na Esplanada dos Ministérios em setembro.

Preparativos para a reunião em Àguas Lindas de Goiás.

Avaliação dos grupos de trabalho . (Comissões)

Encerramento do II Seminário Intolerância Religosa e Políticas Públicas

agosto 18, 2009

Com a apresentação do Grupo Cultural Àsè Dudú e culminando com um toque pra Caboclo encerrou-se na Prainha o II Seminário Intolerância Pública e Políticas Públicas.  Foi um grande momento de confraternização e de Louvação e agradecimento aos Orixás, Voduns, Inkisses, Caboclos e demais entidades. Abaixon fotos do encerramento.

Audiência Pública na Prainha reúne Religiosos de Matriz Africana e Brasileira e também Pagés Indígenas

agosto 14, 2009

Em audiência pública da Câmara Distrital de Brasília, solicitada pelo Gabinete do Deputado Distrital Cristiano Araújo realizada na Prainha, religiosos, simpatizantes e admiradores das Religiões de Matriz Africana e Brasileira se reuniram para discutirem a revitalização daquele espaço que é o único em Brasília a homenagear o seguimento religioso. O evento contou também com a presença de Pagés Indígenas que foram prestar sua solidariedade ao movimento, bem como denunciar os maus tratos recebidos por parte dos governos que estão querendo retirá-los do espaço denominado “Santuário dos Pagés” Os Pagés denunciaram também que incendiaram sua escola e que um integrante do grupo chamado Korubo está desaparecido há mais de 100 dias.  Em solidariedade aos Pagés a organização do evento os chamou para participarem do encerramento do evento para que realizem  uma Pagelança tendo também um toque de Umbanda e Candomblé no local. Outra presença marcante no evento foi da Deputada Distrital Érika Kokay que sempre se destacou em Brasília por sua marcante posição em defesa do movimento social. O Deputado Distrital Cristiano Araújo presidiu os trabalhos e salientou a importãncia da união dos religiosos para que se obtenha mais conquistas sociais para seus adptos e simpatizantes.

Seminário e Audiência Pública na Prainha

agosto 10, 2009
Programação do Seminario

Programação do Seminario

“Pai Rogério Ty Oyá, celebra celebra com festa Dona Padilha”

agosto 10, 2009

Sábado dia 08 de agosto, Pai Rogério Ty Oyá celebrou com festa Dona Maria Padilha.  Foi uma bonita festa onde todos puderam agradecer as graças alcançadas.  A roupa de Dona Padilha foi oferecida pelo estilista Alvaro Ty Osun,  todos os presentes participaram entoando cantigas em agradecimentos.  A festa teve seu ponto alto com a chegada de Dona Padilha e demais entidades.

Reunião FOAFRO

agosto 9, 2009

No dia 07 de agosto o FOAFFRO se reuniu no auditório do Edifício Anápolis para discutir assuntos de relevante interesse para a comunidade afro-religiosa de Brasília e Entorno. Com a presença do Pres. da TERRACAP Sr. Antônio Gomes, que havia prometido no encontro realizado no auditório da TERRACAP mês passado que participaria de uma reunião do FOAFRO para que pudesse explicar aos membros do fórum os atuais procedimentos de aquisição de terras do DF. A reunião foi muito proveitosa tendo ativa participação dos presentes que fizeram muitos questionamentos e levantaram muitos tópicos a serem considerados por futuras ações da Terracap. Com compromissos agendados para a mesma noite o presidente da Terracap após ouvir e responder a perguntas dos presentes passou designou que o Sr. Paulo Cerejo, responsável pela questão de estudos de legalização de condomínios tirasse as dúvidas dos presentes bem como nos desse todas as informações possíveis para que tivéssemos maiores condições de gerirmos nossas ações perante aquele órgão. Em uma postagem futura vou colocar a ata com as informações pontuais da reunião. Foram também levantadas as ações do FOAFRO como: Participação no II Seminário – Intolerância Religiosa e Políticas Públicas, Participação na Audiência Pública iniciativa de Pai Ribamar a ser realizada no dia 14 de Agosto às 10:00 horas na Prainha onde serão discutidos importantes assuntos para a nossa comunidade entre eles o tombamento da Prainha único lugar de nossa cidade que faz referência à nossa religiosidade. A reunião contou também com a presença de representantes do gabinete do Deputado Distrital Cristiano Araújo, que ressaltaram a importância do FOAFRO bem como da união de nossa comunidade como instrumento de conquistas.

SOS Cidadão do Distrito Federal recebe denúncias de Intolerância Religiosa.

agosto 8, 2009

A Sedest (Secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda) do Distrito Federal conta, desde fevereiro de 2009, com o NUDIN – Núcleo de Atenção à diversidade e enfrentamento à intolerância sexual, religiosa e racial. O NUDIN possui equipe capacitada que presta atendimento especializado às vitimas de intolerância e discriminações de ordem sexual, religiosa e racial no DF. Assim, agora o serviço SOS Cidadão que recebe denúncias de violações de direitos socioassistenciais (através do telefone 08006471407) recebe denúncias de homofobia, racismo e atos de intolerância religiosa e os encaminha ao NUDIN. O NUDIN faz parte da Proteção Social Especial de Média Complexidade, prevista no Plano Nacional de Assistência social – PNAS em fase de implementação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O NUDIN promove o acolhimento, a orientação, a proteção e o atendimento especializado às pessoas que sofreram discriminação, bem como as encaminha para a Rede Socioassistencial da SEDEST e as demais Políticas Públicas, assim como estabelece parceria com outros órgãos governamentais e redes conveniadas para promover o atendimento. É muito importante que denunciemos a intolerância religiosa, principalmente as ocorridas em espaço governamental: intolerância religiosa na escola, do uso de símbolos religiosos cristãos em espaços governamentais (em especial nos CRAS e CREAS que fazem parte da rede da assistência social), discriminações em instituições, violência policial, vandalismo nos terreiros do DF, etc, etc… Além de atendimento psico-social à vitima de violação de direitos, o NUDIN encaminha, quando for o caso, a denúncia para outras instância do estado (Ministério Público, Corregedoria, etc). A criação do NUDIN é resultado de luta política, sendo um núcleo precursor, tendo em vista que no DF ainda não existe uma organização governamental que lida com o combate às discriminações e às intolerâncias de ordem sexual, étnico-racial e religiosa. E tão logo foi criado, esse núcleo corre o risco de ser extinto. Então é muito importante que façamos uso dessa ferramenta, ligando para o SOS Cidadão (repetindo: 08006471407) e informando situações de violência envolvendo discriminação de gênero/raça/religião, ou mesmo qualquer situação de vulnerabilidade social em que as referidas discriminações se dêem transversalmente (o que não é raro). Também podemos procurar o atendimento do NUDIN pessoalmente no Núcleo de Ação Integrada (NAI), que fica no antigo Touring, na parte de cima da rodoviária de Brasília, em frente ao CONIC. Ou ainda encaminhando denúncias para o e-mail do núcleo nudin@sedest.df.gov.br. Peço que divulguem o máximo o possível esse núcleo, encaminhe esse e-mail para suas listas, E andem com o 0800-6471407 anotado na agenda e no celular.SOS Cidadão do Distrito Federal recebe denúncias de Intolerância Religiosa A Sedest (Secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda) do Distrito Federal conta, desde fevereiro de 2009, com o NUDIN – Núcleo de Atenção à diversidade e enfrentamento à intolerância sexual, religiosa e racial. O NUDIN possui equipe capacitada que presta atendimento especializado às vitimas de intolerância e discriminações de ordem sexual, religiosa e racial no DF. Assim, agora o serviço SOS Cidadão que recebe denúncias de violações de direitos socioassistenciais (através do telefone 08006471407) recebe denúncias de homofobia, racismo e atos de intolerância religiosa e os encaminha ao NUDIN. O NUDIN faz parte da Proteção Social Especial de Média Complexidade, prevista no Plano Nacional de Assistência social – PNAS em fase de implementação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O NUDIN promove o acolhimento, a orientação, a proteção e o atendimento especializado às pessoas que sofreram discriminação, bem como as encaminha para a Rede Socioassistencial da SEDEST e as demais Políticas Públicas, assim como estabelece parceria com outros órgãos governamentais e redes conveniadas para promover o atendimento. É muito importante que denunciemos a intolerância religiosa, principalmente as ocorridas em espaço governamental: intolerância religiosa na escola, do uso de símbolos religiosos cristãos em espaços governamentais (em especial nos CRAS e CREAS que fazem parte da rede da assistência social), discriminações em instituições, violência policial, vandalismo nos terreiros do DF, etc, etc… Além de atendimento psico-social à vitima de violação de direitos, o NUDIN encaminha, quando for o caso, a denúncia para outras instância do estado (Ministério Público, Corregedoria, etc). A criação do NUDIN é resultado de luta política, sendo um núcleo precursor, tendo em vista que no DF ainda não existe uma organização governamental que lida com o combate às discriminações e às intolerâncias de ordem sexual, étnico-racial e religiosa. E tão logo foi criado, esse núcleo corre o risco de ser extinto. Então é muito importante que façamos uso dessa ferramenta, ligando para o SOS Cidadão (repetindo: 08006471407) e informando situações de violência envolvendo discriminação de gênero/raça/religião, ou mesmo qualquer situação de vulnerabilidade social em que as referidas discriminações se dêem transversalmente (o que não é raro). Também podemos procurar o atendimento do NUDIN pessoalmente no Núcleo de Ação Integrada (NAI), que fica no antigo Touring, na parte de cima da rodoviária de Brasília, em frente ao CONIC. Ou ainda encaminhando denúncias para o e-mail do núcleo nudin@sedest.df.gov.br. Peço que divulguem o máximo o possível esse núcleo, encaminhe esse e-mail para suas listas, E andem com o 0800-6471407 anotado na agenda e no celular.SOS Cidadão do Distrito Federal recebe denúncias de Intolerância Religiosa A Sedest (Secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda) do Distrito Federal conta, desde fevereiro de 2009, com o NUDIN – Núcleo de Atenção à diversidade e enfrentamento à intolerância sexual, religiosa e racial. O NUDIN possui equipe capacitada que presta atendimento especializado às vitimas de intolerância e discriminações de ordem sexual, religiosa e racial no DF. Assim, agora o serviço SOS Cidadão que recebe denúncias de violações de direitos socioassistenciais (através do telefone 08006471407) recebe denúncias de homofobia, racismo e atos de intolerância religiosa e os encaminha ao NUDIN. O NUDIN faz parte da Proteção Social Especial de Média Complexidade, prevista no Plano Nacional de Assistência social – PNAS em fase de implementação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O NUDIN promove o acolhimento, a orientação, a proteção e o atendimento especializado às pessoas que sofreram discriminação, bem como as encaminha para a Rede Socioassistencial da SEDEST e as demais Políticas Públicas, assim como estabelece parceria com outros órgãos governamentais e redes conveniadas para promover o atendimento. É muito importante que denunciemos a intolerância religiosa, principalmente as ocorridas em espaço governamental: intolerância religiosa na escola, do uso de símbolos religiosos cristãos em espaços governamentais (em especial nos CRAS e CREAS que fazem parte da rede da assistência social), discriminações em instituições, violência policial, vandalismo nos terreiros do DF, etc, etc… Além de atendimento psico-social à vitima de violação de direitos, o NUDIN encaminha, quando for o caso, a denúncia para outras instância do estado (Ministério Público, Corregedoria, etc). A criação do NUDIN é resultado de luta política, sendo um núcleo precursor, tendo em vista que no DF ainda não existe uma organização governamental que lida com o combate às discriminações e às intolerâncias de ordem sexual, étnico-racial e religiosa. E tão logo foi criado, esse núcleo corre o risco de ser extinto. Então é muito importante que façamos uso dessa ferramenta, ligando para o SOS Cidadão (repetindo: 08006471407) e informando situações de violência envolvendo discriminação de gênero/raça/religião, ou mesmo qualquer situação de vulnerabilidade social em que as referidas discriminações se dêem transversalmente (o que não é raro). Também podemos procurar o atendimento do NUDIN pessoalmente no Núcleo de Ação Integrada (NAI), que fica no antigo Touring, na parte de cima da rodoviária de Brasília, em frente ao CONIC. Ou ainda encaminhando denúncias para o e-mail do núcleo nudin@sedest.df.gov.br. Peço que divulguem o máximo o possível esse núcleo, encaminhe esse e-mail para suas listas, E andem com o 0800-6471407 anotado na agenda e no celular.