Archive for the ‘Religiosidade’ Category

O STJ MANDA UNIVERSAL A INDENIZAR HERDEIROS DA MÃE DE SANTO GILDÁZIA

agosto 20, 2009

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do próprio colegiado, que reconheceu a obrigação de a Igreja Universal do Reino de Deus indenizar em R$ 145,2 mil os filhos e o marido da mãe de santo baiana Gildásia dos Santos e Santos. Uma foto da religiosa, falecida em 2000, foi usada de maneira ofensiva no jornal Folha Universal, veículo de divulgação da igreja.
A decisão mantida foi proferida pela turma em julgamento ocorrido no dia 16 de setembro do ano passado. Na ocasião, os integrantes do colegiado seguiram integralmente o voto do juiz convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Carlos Fernando Mathias, que reduziu o valor a ser pago aos herdeiros. Em 1999, a Folha Universal publicou uma matéria com o título “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes” e utilizou uma foto da ialorixá como ilustração. Gildásia morreu, mas seus herdeiros e espólio ingressaram com uma ação de indenização por danos morais. Seguindo o entendimento do relator do caso no STJ, desembargador convocado Honildo de Mello Castro, os ministros rejeitaram por unanimidade o recurso dos herdeiros da mãe de santo.
A 17ª Vara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a Igreja Universal ao pagamento de R$ 1,4 milhão como indenização, com base na ofensa da proteção à honra, vida privada e imagem. Além disso, a Folha Universal também foi condenada a publicar, em dois dos seus números, uma retratação à mãe de santo.
No recurso da Universal ao STJ, alegou-se que a decisão da Justiça baiana ofenderia os artigos 3º e 6º do Código de Processo Civil (CPC) por não haver interesse de agir dos herdeiros e que apenas a própria mãe de santo poderia ter movido a ação.
Na mesma linha de raciocínio, alegou que o espólio não poderia entrar com a ação. Afirmou, ainda, que a decisão teria ido além do pedido formulado no processo, já que condenou o periódico a publicar duas retratações, quando a ofensa teria ocorrido apenas uma vez, violando, com isso, os artigos 128 e 460 do CPC.
Por fim, afirmou ser exorbitante o valor da indenização e propiciar enriquecimento sem causa. Informou que o jornal não teria fins lucrativos, tornando o valor ainda mais desproporcional.
Quanto ao valor, ele entendeu que o fixado pela Justiça baiana era realmente alto, o equivalente a 400 salários mínimos para cada um dos herdeiros. Assim, pelas peculiaridades do caso, reduziu a indenização para um valor total de R$ 145.250 ficando R$ 20.750 para cada herdeiro.
 Redação Terra

Seminário e Audiência Pública na Prainha

agosto 10, 2009
Programação do Seminario

Programação do Seminario

“Pai Rogério Ty Oyá, celebra celebra com festa Dona Padilha”

agosto 10, 2009

Sábado dia 08 de agosto, Pai Rogério Ty Oyá celebrou com festa Dona Maria Padilha.  Foi uma bonita festa onde todos puderam agradecer as graças alcançadas.  A roupa de Dona Padilha foi oferecida pelo estilista Alvaro Ty Osun,  todos os presentes participaram entoando cantigas em agradecimentos.  A festa teve seu ponto alto com a chegada de Dona Padilha e demais entidades.

Reunião FOAFRO

agosto 9, 2009

No dia 07 de agosto o FOAFFRO se reuniu no auditório do Edifício Anápolis para discutir assuntos de relevante interesse para a comunidade afro-religiosa de Brasília e Entorno. Com a presença do Pres. da TERRACAP Sr. Antônio Gomes, que havia prometido no encontro realizado no auditório da TERRACAP mês passado que participaria de uma reunião do FOAFRO para que pudesse explicar aos membros do fórum os atuais procedimentos de aquisição de terras do DF. A reunião foi muito proveitosa tendo ativa participação dos presentes que fizeram muitos questionamentos e levantaram muitos tópicos a serem considerados por futuras ações da Terracap. Com compromissos agendados para a mesma noite o presidente da Terracap após ouvir e responder a perguntas dos presentes passou designou que o Sr. Paulo Cerejo, responsável pela questão de estudos de legalização de condomínios tirasse as dúvidas dos presentes bem como nos desse todas as informações possíveis para que tivéssemos maiores condições de gerirmos nossas ações perante aquele órgão. Em uma postagem futura vou colocar a ata com as informações pontuais da reunião. Foram também levantadas as ações do FOAFRO como: Participação no II Seminário – Intolerância Religiosa e Políticas Públicas, Participação na Audiência Pública iniciativa de Pai Ribamar a ser realizada no dia 14 de Agosto às 10:00 horas na Prainha onde serão discutidos importantes assuntos para a nossa comunidade entre eles o tombamento da Prainha único lugar de nossa cidade que faz referência à nossa religiosidade. A reunião contou também com a presença de representantes do gabinete do Deputado Distrital Cristiano Araújo, que ressaltaram a importância do FOAFRO bem como da união de nossa comunidade como instrumento de conquistas.